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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Julho de 2020 - 10:03
Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos
Na sociedade de dados ou sociedade da transparência a inteligência artificial permeia todos os setores de nossas vidas e os dados são o novo petróleo (“data is the new oil”), ocorrendo o aumento da intensidade de interconexões técnicas de todas as espécies, bem como a aceleração do tempo social.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:15
Revisional bancária sob uma nova ótica
Após a CF/88 e a criação de Direitos de Proteção ao Consumidor ocorreram mudanças no Código Civil em 2002 havendo a Constitucionalização do Direito Civil, o contrato não faz mais uma "lei absoluta entre as partes", sendo que Contratos Bancários devem ser observados sob tal ótica e fortalecendo a parte em desvantagem econômica, isto é, o consumidor
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:57
Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial
Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Homem X Natureza
Paola Mardini Lopes, pós-graduanda em Direito Ambiental e Agrário, FADISMA (Santa Maria-RS).
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
O plano de aceleração do crescimento e as impropriedades da Lei 11.079/2004: objetivos inalcançáveis
Paola Frassinetti Alves de Miranda, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:59
Laicidade estatal e liberdade religiosa: decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.
Valoração do princípio da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:34
Laicidade estatal e liberdade religiosa
Decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
Família, Sociedade e Estado - Juntos pela violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: o instituto da destituição do poder familiar e os abrigos para menores
Paola Frassinetti Alves de Miranda, Bacharela em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 27 de Maio de 2022 - 11:00
Paola Carosella, o Direito Societário e a dita “estratégia”
Por Paulo Schwartzman.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:39
Paola Carosella, o Direito Societário e a dita “estratégia”
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.
nascimento, com a alteração do nome e do sexo, para fazer constar PAOLA S., do sexo FEMININO, sob a
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
Novo (novo?) conceito de sentença
Paola M. Casagrande Marchi é bacharel em Direito, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:45
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:45
Tv não pode divulgar vida pessoal de atriz
Em caso de descumprimento da liminar, as rés serão multadas em R$ 10 mil por veiculação
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30
A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco
O presente trabalho acadêmico trata sobre a relação entre arte e Direito, bem como a reflexão do universo jurídico a partir da perspectiva da arte, que envolve música e literatura de autores do Vale do São Francisco. O objetivo desse estudo foi identificar como o Direito está presente na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco, buscando, paralelamente, suas contribuições para uma visão mais humanizada do Direito. Os aspectos metodológicos para a realização dessa pesquisa foram qualitativa, descritiva e bibliográfica, baseada em registros documentais e através da análise dos dados é plausível dizer que são de uma relevância imprescindível para a interdisciplinaridade do estudo jurídico e para a formação de operadores do Direito que sejam críticos e sensíveis, assim como a construção de novos paradigmas do Direito. Dessa forma, a arte é de grande importância para o estudo jurídico, pois traz uma visão menos positivada e um viés poético do Direito.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:45
Cirurgia plástica mal sucedida gera indenização
A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 17:55
Cirurgiões são condenados por erro médico
Paciente será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão de um erro médico que lhe causou deformidade e vergonha
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 16:32
Prefeitura não pode exigir que motorista da Uber use carro com placa paulistana
Motorista da Uber pode usar carro com placa de outra cidade para trabalhar na capital paulistana, diz TJ-SP.
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Array Publicado em 2019-03-29T14:11:17+00:00
Ex-prefeita é condenada por irregularidade em contratação de artistas
Oito réus foram condenados por improbidade administrativa.